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Bandido bom…

 

Jean Valjean era um homem comum.
Ao assistir a falência de vida do bebê de sua irmã, roubou um pão na velha França.
Preso, condenado a cinco anos de trabalhos forçados, tentou fugir. Apanhado, sua sentença foi expandida, somando dezenove anos entre calabouços e a escravidão.

Javert, o oficial encarregado da prisão, lhe entrega, ao final do período, a “carta amarela”, um documento de condicional apontando Valjean como um homem perigoso.

Esse oficial é a mão da lei punitiva. Filho de prostituta e de vagabundo, usa seu próprio exemplo de sucesso na desgraça para justificar sua total descrença na elevação, na correção, na absolvição do crime pelo sofrimento da privação da liberdade.
Esse “homem da lei” se nega a acreditar na emenda.

Parece-se a milhões de situações históricas e cotidianas, mas não. É enredo da obra “Les Misérables“. de Victor Hugo. Um clássico universal e atemporal.

Honrando a memória de Victor, ativista francês dos Direitos Humanos, entre outros méritos, sinto que seja preciso, nessa altura do campeonato, desmantelar a premissa popular reacionária que afirma: “Bandido bom é bandido morto”.

Ora, que é um bandido?

Bandidos são criminosos. Pessoas que, por motivações particulares, agem ou agiram contra as leis – o grupo de regras que busca garantir a convivência pacífica entre os indivíduos de uma sociedade -.
Bandidos, de alguns tipos específicos, atentam mais do que contra leis de preservação de patrimônio. Esses, os assassinos, estupradores, sequestradores, afetam a integridade física e mental de outros indivíduos, privando-os, inclusive, do direito natural e inalienável à vida.

E como impedir que bandidos descumpram a lei, especialmente no que diz respeito a esse direito à vida?

A resposta a essa pergunta pode ser resumida em uma palavra, capitulada, para exprimir seu maior sentido: Justiça.

Nosso conceito de justiça deriva do substantivo latino “istus“, que denomina o que se comporta corretamente.
Dessa forma, justiça é o correto. É atribuir a cada qual o que lhe é devido.

É justo, portanto, pagar salário adequado; justo tratar as pessoas com respeito; é justo respeitar o limite de velocidade de uma via, ainda que essa não tenha radar; etc. Todo comportamento correto está enquadrado nesse senso de justiça.

No entanto, ao capitularmos, nos referimos a uma instituição criada para garantir correção absoluta nos tratos humanos: a Justiça.
O papel da Justiça na sociedade é o de fornecer juízos adequados sobre situações em questão. Definir quem é o dono de uma propriedade, caso haja pleito; obrigar um homem a assumir a paternidade, caso pretenda alienar-se; penalizar um atentado a um direito alheio; punir um descumprimento de lei. Enfim, à Justiça, enquanto instituição, cabe garantir a execução do correto.

Portanto, à Justiça, em sentido estrito, cabe a determinação de como tratar os bandidos. Certo?

 

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Se sim, como podemos trazer à luz a premissa popular do “bandido morto” e, ainda assim, entender que é correto, objeto da Justiça?

Há alguns anos, poucos inclusive, escrevi uma justificativa filosófica à pena de morte, e, sobre ela, acho que vale a reflexão:


Deve ser observado que há três aspectos das coisas que devem ser evitados nos modos: a malícia, a incontinência e a bestialidade.‘ (Aristóteles, Ética a Nicômaco)

Refletindo sobre o caráter elástico, quase muscular da sindérese, defendido pelo Aquinate, uma vez frouxa, a moralidade do indivíduo jamais retomará sua forma original, e lá encontraremos a tal incontinência. Já, no momento que presenciarmos a defesa intelectual e convicta de sua incontinência, ele terá alcançado a bestialidade, transformando em ‘natural’ sua aberração.

Pensamento simplista meu, mas ao mesmo tempo categórico e alinhado PERFEITAMENTE ao senso comum: um animal (ou besta, trate como preferir) que atenta contra a vida de um ser humano por instinto (e entendo como ‘instinto’ o script natural desse ser, porcamente, sua pseudo-‘moralidade’) é executado, sem grandes considerações, e isso é tido socialmente como um ‘bem’, porque por meio dessa execução, protegemos vidas humanas dignas de existência.

Tendo, um indivíduo, alcançado a tal ‘bestialidade’, ou seja, tendo transformado a si em uma besta, o pensamento deve ser o mesmo, uma vez que continuamos precisando defender vidas humanas dignas de existência das bestas agressivas, correto?
Mas, e a dignidade humana do homem-besta? Ué! Simples: foi perdida! A dignidade humana, pela definição do grego, não está senão em sua natureza ‘social’, mais do que intelectual! Homem é, por definição aristotélica, um animal social! Assim, na minha humilde opinião, o tal homem-besta perdeu sua natureza, e, conseqüentemente, sua dignidade.

Sinceramente, posso estar sendo um puta sofista de merda e manipulando para meu interesse particular esses argumentos, e inclusive posso estar escrevendo muita merda, mas o mundo não merece mais que uma vida inocente tenha menos valor que uma existência ‘bestial agressiva’.

Puna os incontinentes, mas livre-se dos bestiais. Simples assim.


Modéstia à parte, intelectualmente falando, e nessa linha filosófica, a pena de morte torna-se um ato de justiça, possível de ser realizado pela Justiça, garantindo o bem maior, que é o bem social.

No entanto, precisamos refletir fora do “mundinho das ideias“, mesmo que baseando-nos nesse pensamento, levantando pontos de interesse para a realização disso dito.

O primeiro ponto: como julgar em qual momento um indivíduo abandonou sua natureza humana de modo definitivo, assumindo a bestialidade?

Entendo que poderíamos desenvolver métodos psiquiátricos para tal, como os que utilizamos hoje para a definição de sanidade mental a nível legal. Porém, qual confiabilidade teríamos?
Hoje quantos cumprem penas em instituições psiquiátricas por compra de laudos de insanidade?

Dessa forma, como podemos saber, no final, que a privação da vida foi uma medida adequada, e que não havia mais meios de devolver ao indivíduo a natureza humana?

 

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E, nisso, surge um novo questionamento:
Qual matéria devemos levar em consideração no julgamento, para mantermo-nos corretos?

Um exemplo simples, mas de peso, seria o empresário que paga mal a seus funcionários e, muitas vezes, lhes nega direitos trabalhistas.

Ora, nesse exemplo, o individualismo já tornou-se uma prática comum na vida desse empresário. Provavelmente, já lhe seja um “script” danar outros para seu bem particular.
Não dissemos ser a coletividade a natureza humana pura?
Esse, sendo um individualista “por natureza”, não dana a vida alheia automaticamente, em suas decisões – causando, em alguns casos, inclusive dano à vida -?

Sendo tal, então esse empresário, dentro do sistema proposto, merece a pena de morte para o bem da sociedade, não?

Se a resposta for não, como poderíamos justificar?
E aqui fica simples: o desejo de pena de morte não se aplica, no mais das vezes, a um desejo de justiça, mas a um desejo de vingança, e não pretendemos vingança contra quem não nos ataca pessoalmente. Não é mesmo?

A quem se pretende impor, portanto, a pena capital?
A assaltantes domésticos, estupradores, assassinos presenciais. Mas, e se o estuprador for um político famoso? Pretende-se-ia, também, que pagasse assim pelo seu crime?!

Claro que não!
A pena capital é produto de sentimento de vingança, e vingança é algo que se alimenta pelo mais fraco ou igual, nunca pelo mais forte.

Há o ditado que diz que “a corrente estoura no elo mais fraco“, e vivemos isso como premissa de vida.

Ao desejar-se imputar pena capital a alguém, o sentimento maior nunca será o de preservação do bem maior, mas o anseio pelo mal maior, que é a vingança. E, mesmo ela, possui seu termos.

E, nesse pensamento, urge uma nova questão importantíssima, ainda que ignoremos o senso de vingança, que consiste na consideração de quem agirá na aplicação da pena, mesmo que justa, decidida pela Justiça.

Desde sempre, em nossa natureza primitiva, nos negamos ao assassinato.

Tirar a vida de um semelhante é um ato contra nossa própria natureza. Fazê-lo, em toda a natureza animal, é um ato abominável, salvo situações de interesse na manutenção dessa espécie.

Lobos se organizam para que mesmo os mais idosos e doentes continuem vivos, durante suas viagens.
Hipopótamos se banham em círculos, para impedir ataques de crocodilos aos filhotes.
Leoas vão à caça enquanto os machos, maiores e mais fortes, preservam seus redutos.

 

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Senso de preservação da vida é um sentimento inconsciente. Talvez venha a ser o mais forte de nossos sentimentos inconscientes.
Essa necessidade nos impede de prender a respiração até a morte; nos fecha os olhos quando nosso corpo percebe impacto de um objeto estranho; nos dá força imparável, em situação de risco de vida.

Animais peçonhentos, especialmente cobras, insetos e aracnídeos, possuem cores vibrantes, já que a natureza mesma deseja preservar a vida, alertando a todos de seus perigos, mesmo que intencionais.

Há premissas nos assassinatos, divulgadas pela literatura e pelo cinema, como nunca olhar nos olhos, saber o mínimo possível, não pensar em um ser humano.
Essas premissas buscam lidar com nossa inclinação natural à preservação de nossa vida por meio da preservação de nossa espécie. Buscam driblar nosso instinto, nosso “script”, de nunca matar, replicado desde a Mesopotâmia até os dias atuais na afirmação “Não matarás”.

No “Milagre dos Andes“, acidente aéreo que obrigou o time de Hóquei uruguaio ao limite da condição humana, os sobreviventes, à beira da inanição, viram-se obrigados a consumir a carne dos cadáveres, e apenas o fizeram manipulando a situação, dividindo a tarefa do corte, divisão e preparação em grupos, para que ninguém se tornasse obcecado pelo quê faziam.
As porções, que os mantiveram vivos até o resgate, eram consumidas envoltas em gelo, engolidas sem mastigar, tamanha repulsa que seus corpos famintos sentiam ao que faziam.

Matar outro ser humano é um ato terrível, e nossas mentes não são naturalmente capazes de fazê-lo.

Agora, tendo tudo isso em mente, quem seria o responsável instituído por esses assassinatos – afinal matar alguém, independentemente do motivo, é assassinar -?
Quem seria o carrasco dessas execuções?

E, aqui, levanto um ponto: haveria alguém.

Mas o quê motivaria esse “alguém” a tal senão debilidade moral? O quê permitiria essa prática, acobertada pela lei, senão um sentimento mórbido de prazer, mórbida indiferença ou desejo mórbido de vingança?

Sendo vingança uma doença de comportamento, fruto de ódio irracional, cabe concluir que qualquer motivação para ser “a mão da Justiça” nessa matéria termina em doença, em morbidez.

E, querendo não me estender mais, preciso entender que, embora filosoficamente haja uma defesa possível para a extinção de uma vida em nome de outra, mesmo meu sistema de justificação não se sustenta, porque precisa de um bandido para matar outro bandido.

Justiça, pelo pouco que sou capaz de perceber, precisa de correção atual.

Alimentar ódio para exterminar ódio empata suprimir um incêndio com uma mangueira de gasolina.

Então, para ser honesto, preciso encerrar dizendo:
Bandido bom é bandido privado de sua liberdade, com possibilidade de emenda e de crescimento humano, num sistema capaz de retificar suas ações, proporcionando meios de jamais retornar ao crime.
E, se não for possível retificar, que esse sistema esteja plenamente preparado para acolhê-lo até o fim da sua vida natural, produzindo, dentro dele mesmo, o bem que não seria capaz de produzir fora.

Se bandido bom fosse bandido morto, Cosette, personagem de Victor Hugo em “Les Misérables“, nunca teria tido um pai amável.
Leia a obra e, nela, reflita.

Se, ao final, continuar pensando na morte alheia, talvez seja adequado buscar ajuda médica.